Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

STJ já publicou 331 súmulas

Aconteceu de tudo na votação

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

O uso das provas ilícitas no processo civil

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.